A Codibebe Unipessoal Lda. respeita a privacidade de todos os utilizadores do seu website e compromete-se a proteger as informações pessoais que cada utilizador decidir partilhar. Algumas secções e/ou funcionalidades deste website podem ser navegadas sem recurso a divulgação de qualquer informação pessoal por parte do utilizador. No entanto, quando for necessária a recolha de informação pessoal para disponibilizar serviços ou quando cada utilizador decidir fornecer alguns dos seus dados pessoais, a utilização daquela informação e daqueles dados será efetuada no cumprimento da legislação aplicável sobre proteção de dados pessoais - Lei 67/98 de 26 de outubro, Lei de Proteção de Dados - de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
Os dados recolhidos neste site destinam-se ao processamento das encomendas e comunicação com os clientes, processamento de pedidos de informação e de eventuais reclamações, análise estatística, bem como a respetiva utilização para efeitos de marketing direto.
O fornecimento de dados pessoais é facultativo e será sempre garantido, nos termos da lei, o direito de acesso, retificação e anulação de qualquer dado fornecido, podendo aquele direito ser exercido pessoalmente ou por escrito, diretamente para: geral@codibebe.pt.
O tratamento de dados pessoais – como o nome, morada, endereço de e-mail, ou número de telefone – de um titular dos dados deve estar sempre em conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD) e de acordo com os regulamentos de proteção de dados específicos do país e aplicáveis à Codibebe Lda. Através desta declaração de proteção de dados, gostaríamos de informar o público em geral sobre a natureza, alcance e finalidade dos dados pessoais que recolhemos, utilizamos e processamos. Além disso, os titulares dos dados são informados, por meio desta declaração de proteção de dados, dos direitos que os assistem.
1 Sites de terceiros e Cookies
1.1 - Este site possui ligações para outros sites que contêm informações úteis para os nossos visitantes. A nossa política de privacidade não é aplicada a sites de terceiros, pelo que, caso visite outro site a partir do nosso deverá ler a política de privacidade do mesmo. Não nos responsabilizamos pela política de privacidade ou conteúdo presente nesses mesmos sites.
1.2 - No caso de alguns serviços, os cookies (ficheiro de texto guardado no computador do utilizador, com a finalidade de personalizar as visitas) podem ser utilizados para contabilizar o número de visitas ao sítio sem identificar pessoalmente o utilizador. Este tipo de cookies não guarda ou recolhe qualquer tipo de informação de caráter pessoal do utilizador, e a sua instalação pode ser sempre controlada, através do programa de navegação (browser) do utilizador.
1.3 - Nas páginas de internet da Codibebe Lda., foram integrados o componente do Google Analytics. O Google Analytics é um serviço analítico de internet que consiste na recolha, compilação e análise de dados sobre o comportamento dos visitantes em sites. Um serviço analítico de internet recolhe, entre outras coisas, dados sobre o site do qual uma pessoa foi direcionada, quais subpáginas foram visitadas, ou com que frequência e para que duração uma subpágina foi visualizada. As análises de internet são usadas principalmente para otimização de um site e para realizar uma análise custo-benefício da publicidade na Internet.
2 Nome e Endereço do Responsável pelo tratamento
O Responsável pelo tratamento, para efeitos do Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), outras leis de proteção de dados aplicáveis nos Estados-Membros da união Europeia e outras disposições relacionadas com a proteção de dados, é:
Codibebe – Unipessoal Lda.
Av. D. João Pereira Venâncio, 625 – r/c
Santa Eufémia | 2420-357 Leiria
Portugal
Telefone (+351) 244 208 204
Email: geral@codibebe.pt | Website: https://codibebe.pt
3 Os seus direitos como titular
Além do direito de revogar os consentimentos que nos tenha concedido, caso se verifiquem as condições legais correspondentes, assistem-lhe ainda os seguintes direitos:
3.1 - Direito de acesso sobre os seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 15º do RGPD: Qualquer pessoa tem o direito de confirmar se na Codibebe Lda. estamos a realizar tratamento de dados pessoais que mantemos sobre si, ou não. Pode contactar a Codibebe, que lhe irá fornecer essa informação via e-mail.
3.2 - Direito de retificação de dados incorretos ou de complemento de dados incompletos, segundo o Artigo 16º do RGPD: Tem o direito de solicitar a retificação dos seus dados pessoais, se estiverem incorretos ou desatualizados, bem como poderá completar esses dados pessoais.
3.3 - Direito de apagamento (Direito a ser esquecido) dos seus dados pessoais armazenados por nós, segundo o Artigo 17º do RGPD: Tem o direito de solicitar que se proceda ao apagamento de quaisquer dados pessoais tratados pela Codibebe Lda, a qualquer momento, exceto nas seguintes situações:
- tem uma encomenda em aberto que ainda não foi enviada ou foi enviada parcialmente;
- caso tenha efetuado uma compra, iremos manter os seus dados pessoais relacionados com a transação para fins de contabilidade.
3.4 - Direito à limitação do tratamento, o titular dos dados tem o direito de obter da Codibebe Lda. a limitação do tratamento, se se aplicar, designadamente, uma das seguintes situações:
- Contestar a exatidão dos dados pessoais, durante um período que permita à Codibebe Lda. verificar a sua exatidão;
- O tratamento de dados for lícito e o titular dos dados se opuser a que se apaguem os seus dados pessoais e solicitar, em contrapartida, a limitação da sua utilização;
- A Codibebe Lda. já não precisar dos dados pessoais para fins de tratamento, mas esses dados são requeridos pelo titular para efeitos de declaração, exercício ou defesa de um direito num processo judicial;
- Se tiver oposto ao tratamento, até se verificar que os motivos legítimos do responsável pelo tratamento prevalecem sobre os do titular dos dados.
3.5 - Direito à portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito de receber os dados pessoais que lhe digam respeito e que tenha fornecido à Codibebe Lda, quando este último utiliza meios automáticos para o processamento, num formato estruturado, de uso corrente e de leitura automática, e o direito de transmitir esses dados a outro responsável pelo tratamento. Ao exercer o seu direito de portabilidade dos dados, o titular dos dados tem o direito a que os dados pessoais sejam transmitidos diretamente entre os responsáveis pelo tratamento, sempre que tal seja tecnicamente possível.
3.6 - Direito de oposição segundo o Artigo 21º do RGPD: Tem o direito de se opor ao marketing direto, incluindo definições de perfil realizadas para fins de marketing direto. Pode rejeitar a subscrição de marketing direto a qualquer momento, das seguintes formas:
- Seguindo as instruções em cada e-mail de marketing;
- Editando as definições da sua conta no site da Codibebe Lda.
4 Base legal para o tratamento
O tratamento dos dados pessoais terá de ser suportado por uma base legal para o efeito que estará enquadrada numa das seguintes situações:
- O titular dos dados tiver dado o seu consentimento para o tratamento dos seus dados pessoais para uma ou mais finalidades específicas;
- O tratamento for necessário para a execução de um contrato no qual o titular dos dados é parte, ou para diligências pré-contratuais a pedido do titular dos dados;
- O tratamento for necessário para o cumprimento de uma obrigação jurídica a que o responsável pelo tratamento esteja sujeito;
- O tratamento for necessário para a defesa de interesses vitais do titular dos dados ou de outra pessoa singular;
- O tratamento for necessário ao exercício de funções de interesse público ou ao exercício da autoridade pública de que está investido o responsável pelo tratamento;
-O tratamento for necessário para efeito dos interesses legítimos prosseguidos pelo responsável pelo tratamento ou por terceiros, exceto se prevalecerem os interesses ou direitos e liberdades fundamentais do titular que exijam a proteção dos dados pessoais, em especial se o titular for uma criança (não se aplica ao tratamento de dados efetuado por autoridades públicas na prossecução das suas atribuições por via eletrónica).
5 Atualizações ao nosso Aviso de Privacidade
Poderemos ter necessidade de atualizar o nosso Aviso de Privacidade. A versão mais recente do Aviso de Privacidade está sempre disponível no nosso website.